ENEM: O Reforço das Desigualdades Sociais

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Explicitaremos, por meio desse texto, como a teoria de Bourdieu sobre dominação, capital cultural e violência simbólica pode ser observada na aplicação do Exame Nacional de Esnino Médio (ENEM) no Brasil.

Na obra intitulada La noblesse d’État (1989), Bourdieu procura aprofundar a reflexão sobre a oposição entre competência científica e competência social, apresentada na obra Homo academicus (1984).

Bourdieu argumenta que, como a dominação tem a necessidade de se prolongar no tempo e o título escolar exerce importância nas estratégias de reprodução social, a escola aparece, através dos múltiplos filtros que instaura, como um instrumento de reforço das desigualdades sociais. Numa conjuntura em que as estratégias de reproduções tradicionais, matrimoniais e de sucessão não são mais suficientes e devem ser dissimuladas, os diplomas passam a consagrar uma posição (social) mais do que sancionar uma qualificação[1]. Bourdieu mostra que uma “lógica de castas” persiste nos altos níveis da sociedade de classes moderna sob uma fachada de racionalidade meritocrática. Essa lógica se concretiza à medida que a escola e, em especial, as universidades[2] ou, como define Pierre Bourdieu, as “escolas do poder” operam um recrutamento cada vez mais burguês apesar das intenções “democratizantes”.

Assim como a “nobreza militar”, a “nobreza escolar” aparece como um conjunto de indivíduos de essência superior, pois ao selecionar aqueles que a escola designa como melhores dotados é estabelecida uma hierarquia no interior das classes juridicamente instituída pelo veredito escolar, que legitima uma espécie de “racismo da inteligência”.

Bordieu aponta esclarecimentos sobre o lugar das universidades na formação e reprodução das elites sociais. Tarefa que Bourdieu reconhece como extremamente ousada, pois não se pode:

[…] ignorar a amplitude do projeto de confrontar a estrutura do campo das escolas do poder à estrutura do próprio campo do poder e de tentar demonstrar que a primeira está unida à segunda por uma relação de homologia estrutural […] (BOURDIEU, 1989, p. 89).

A nobreza de Estado se apresenta como um edifício vasto e complexo, caracterizado por múltiplas entradas (a “grande porta”/a “pequena porta”) e por uma unidade arquitetural pouco perceptível. Em virtude da posição concorrencial que ocupam no interior das instituições de ensino superior, as universidades constituem um sistema de diferenças dinâmico, no qual cada elemento se define em relação a todos os outros e pesa sobre todos os outros. Como se sabe, as classes dominantes não constituem um conjunto sociologicamente homogêneo. Todos os indicadores – amplamente analisados na obra A distinção, de Bourdieu (2007) – permitem estabelecer em seu centro uma diferenciação entre frações economicamente dominantes, mas relativamente “dominadas” no plano do “capital cultural”, e frações culturalmente dominantes e fortemente diplomadas, mas economicamente menos privilegiadas.

Bordieu elegeu como principal objeto de investigação os “efeitos do campo”, isto é, os “efeitos a distância” que as universidades exercem umas sobre as outras, a maneira dos corpos celestes pertencentes a um mesmo campo gravitacional. Bourdieu constata, na predominância do “espírito de corpo”, que as estratégias se cruzam: os mesmos habitus tendem a conduzir às mesmas estratégias e às mesmas escolhas. Ou seja, fica evidente que as continuidades estruturais se sobrepõem às descontinuidades, independentemente das mudanças que afetam as instituições consideradas isoladamente. As habilitações cursadas têm frequentemente grande afinidade, continuidade ou concordância estrutural com as posições sociais de origem. Da mesma maneira, as diferenças nas posições objetivas observadas (escolares ou sociais) estão acompanhadas de diferenças análogas nas disposições subjetivas (tomadas de posição e práticas em matéria cultural, social ou política).

Tal perspectiva leva Bourdieu a desenvolver uma teoria da classificação escolar como consagração social: “é indispensável acentuar a dimensão mágica do título [escolar], contra a dimensão técnica que ele oculta” (BOURDIEU, 1989, p. 167). É o sagrado que sustenta o edifício de toda legitimidade e de todo poder, por isso se faz necessário reforçar constantemente a ilusão social ou a crença “natural” – e ingênua – num fundamento meritocrático-racional da autoridade e do poder nas sociedades modernas. Pautado numa ideia de formação como uma ascese, de isolamento como uma retirada iniciática, de exame como provação, de seleção como uma eleição, de certificação como uma ordenação ou consagração, “a instituição escolar pode funcionar como uma imensa máquina cognitiva operando classificações que reproduzem as classificações sociais preexistentes” (BOURDIEU, 1989, p. 80).

Esse acolhimento com valor de consagração simbólica impõe práticas distintivas, que supõem da parte do eleito importantes “investimentos”, e a submissão aos rigores meritocráticos num contexto de competição escolar crescente. Ora, as estruturas sociais não se reproduzem sozinhas, mas por meio da reprodução das estruturas mentais que lhes correspondem. Daí a importância do habitus, ou dessas disposições gerais do ser induzidas pelas condições de existência e associadas a uma ou outra posição social num ou noutro contexto, que está na gênese dos sistemas de práticas dos indivíduos, definindo seus gostos, seus engajamentos, suas maneiras de agir, de sentir, de pensar e de julgar.

Podemos concluir que no Brasil, especialmente no que tange às universidades públicas, pode-se observar os conceitos de Bourdieu sobre dominação, capital cultural e violência simbólica. Pois todos os ritos do vestibular – ENEM -, do diploma e da concorrência no mercado de trabalho, se encaixam nos conceitos apresentados.

REFERÊNCIAS

BOURDIEU, P. La noblesse d’État: grandes écoles et esprit de corps. Paris: Minuit, 1989.

BOURDIEU, P. Homo academicus. Florianópolis: UFSC, 2011. (Publicado originalmente em francês, 1984).

BOURDIEU, P. A distinção. Porto Alegre: Zouk, 2007. (Publicado originalmente em francês, 1979).

BOURDIEU, P.; PASSERON, J.-C. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 2. ed. 1982. (Publicado originalmente em francês, 1970).

BOURDIEU, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001a. (Publicado originalmente em francês, 1989).

NOTAS

[1] Pierre Bourdieu desenvolveu, em 1979, uma primeira reflexão sobre o que denominou “efeito do título” na obra A distinção. Tendo assinalado que “ao assegurar formalmente uma competência específica” (BOURDIEU, 2007, p. 28), o diploma “garante realmente a posse de uma ‘cultura geral’” (BOURDIEU, 2007, p. 29), mais conhecido e reconhecido quanto maior for o prestígio do título.

[2] As universidades brasileiras, de nível superior, formam os futuros dirigentes, principalmente nas áreas tecnológicas e administrativas, propondo-lhes um ensino múltiplo ou específico (com a duração de, no mínimo, quatro anos após o ensino médio) reconhecido pelo Estado e assegurando-lhes as melhores oportunidades de acesso aos cargos públicos e empresariais de maior prestígio.